Termos de Uso

Última atualização: 02/03/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma iEscala (o "Serviço"), você concorda em cumprir e ser vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você está proibido de usar o Serviço.

2. Uso do Serviço

A iEscala é uma plataforma para facilitar e otimizar escalas de plantão de profissionais da área da saúde. Você garante que as informações fornecidas e inseridas na plataforma sobre os profissionais (membros e gestores) possuem o devido consentimento para processamento em nossa plataforma.

3. Contas de Usuários e Segurança

• Você é responsável por salvaguardar a senha ou as credenciais de autenticação baseada no Google que utiliza para aceder ao Serviço.
• Você concorda em não revelar sua senha a terceiros.
• Você é responsável pelas atividades que ocorrem sob a sua conta, incluindo a veracidade da escala fornecida a outros usuários.

4. Assinaturas e Pagamentos

O serviço é oferecido em modalidades pagas ("Planos"). Ao iniciar ou se inscrever em um plano pago:

• Você concorda em pagar os valores estipulados no período selecionado (mensal ou anual).
• Oferecemos uma garantia de cancelamento do plano em até 7 dias da compra, com reembolso integral mediante solicitação.
• A assinatura pode ser cancelada a qualquer momento, mas não faremos reembolsos pro-rata caso o Serviço tenha sido utilizado após a janela de garantia.

5. Propriedade Intelectual

O Serviço e todo o seu conteúdo original, códigos-fonte, algoritmos de escala, recursos, design de interface e funcionalidades são de propriedade exclusiva da iEscala.

6. Limitação de Responsabilidade

A iEscala não se responsabiliza por eventuais disputas trabalhistas, sobrecargas de jornada física do profissional escalado ou multas impostas pelas regulações médicas baseadas nas escalas configuradas pela gestão do usuário. A ferramenta atua passivamente como o meio de otimização, e o revisor final e responsável legal pela jornada é sempre o Coordenador/Gestor.

7. Modificações dos Termos

A iEscala reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Em caso de mudanças em componentes financeiros, notificaremos ativamente através do e-mail principal.